A prefeitura de Blumenau criou o Programa de Incentivo à Construção de Habitações Populares de Interesse Social. O projeto deve viabilizar a construção de 3 mil residências no município para os atingidos pela enchente de novembro de 2008.
Pelo programa, as construtoras ganham isenção de impostos e taxas para erguer casas populares que serão financiadas pela Caixa Econômica Federal.
O valor das moradias ficará condicionado aos programas habitacionais da Caixa Econômica. As casas, de no mínimo 35 metros quadrados, custarão R$ 41 mil. Já os apartamentos, de no mínimo 42 metros quadrados, custarão R$ 45 mil.
Construtoras
Para para participar do programa, a construtora precisa apresentar um requerimento à Secretaria de Planejamento Urbano, junto com o projeto preliminar.
Os documentos também serão analisados pelas secretarias de Assistência Social e Habitação e Regularização Fundiária para que seja verificado se existe demanda de imóveis na área onde a empresa pretende construir.
Após ter o projeto aprovado pela prefeitura, a construtora precisa apresentá-lo à Caixa Econômica Federal, que irá analisar a proposta e dar o aval para a construção.
De acordo com o secretário de Planejamento Urbano de Blumenau, Walfredo Balistieri, o banco dará atendimento especial à documentação para agilizar as obras.
Pagamento
Para as famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 1.395), as moradias serão financiadas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.
10 de jun. de 2009
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